Myke Oliveira Gomes

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A judicialização da saúde tornou-se um dos temas mais relevantes e desafiadores do direito brasileiro. Todos os dias, milhares de pacientes recorrem ao Judiciário para garantir o acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos que lhes foram negados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelos planos de saúde. Essa realidade exige dos operadores do direito — advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes — um domínio técnico cada vez mais apurado. Este livro oferece uma análise completa e aprofundada do fenômeno da judicialização da saúde, apresentando de forma didática e prática os fundamentos constitucionais, a legislação aplicável e, sobretudo, a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Este e-book reúne uma coletânea de estudos que exploram, de forma interdisciplinar, as transformações profundas que marcam a sociedade contemporânea, especialmente nos campos da educação, do direito, do trabalho e da administração. A obra parte do entendimento de que vivemos um período de reconfiguração estrutural das relações sociais, impulsionado por avanços tecnológicos, mudanças culturais e novas dinâmicas institucionais.

O objetivo é proporcionar aos leitores — empresários, advogados, contadores e gestores — uma compreensão profunda de cada tipo societário, capacitando-os para escolher a estrutura mais adequada e dominar a elaboração do contrato social como ferramenta de planejamento estratégico.